A organização da independência brasileira


Gonçalves Ledo, José Bonifácio e Januário da Cunha: alguns dos articuladores da nossa independência.

Em 1820, os portugueses organizaram a chamada Revolução Liberal do Porto. Nesse advento, lideranças políticas lusitanas formaram uma assembleia que exigia o retorno de D. João VI para a elaboração de uma nova carta constitucional. Desde 1808, este monarca se encontrava em terras brasileiras e havia transformado a cidade do Rio de Janeiro na nova capital do império.

Temendo perder a condição de rei de Portugal, D. João VI voltou à Europa para participar das discussões que pretendiam mudar a situação política de Portugal. As Cortes Portuguesas, nome dado à assembleia que havia tomado o poder, tinham intenção de modernizar o regime político de seu país. Contudo, sob o ponto de vista econômico, tinham o expresso interesse de recolonizar o Brasil e dar fim aos privilégios assegurados pela administração joanina.

Ao saber das intenções políticas das Cortes, as elites brasileiras se organizaram em um partido que pretendia viabilizar a organização de nossa independência. Entre as várias opções de projeto, os membros do Partido Brasileiro preferiram organizar uma transição política sem maiores levantes populares na qual o Brasil fosse controlado por um regime monarquista. Para tanto, se aproximaram de D. Pedro I, que ocupava a função de príncipe regente, e seria empossado como futuro imperador.

A explicação para o tom conservador desse projeto de independência se manifestava na própria origem social de seus representantes. Na maioria, os partidários de nossa autonomia definitiva eram aristocratas rurais, funcionários públicos e comerciantes que figuravam a elite econômica local. Por isso, vemos que a possibilidade de organização de um movimento popular ou o fim do regime escravocrata foi indiscriminadamente descartada por esse grupo político.

Entre os principais integrantes destaca-se a atuação de Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e José Bonifácio de Andrada e Silva. Esse último, praticante da maçonaria, conseguiu reunir vários membros da elite nas reuniões de sua loja maçônica, incluindo o próprio príncipe regente Dom Pedro I. Outra importante ação desse partido foi a organização de um documento, com mais de oito mil assinaturas, que pedia pela permanência de D. Pedro I no Brasil.

A realização dessa e outras ações políticas, que sugeriam a permanência de Dom Pedro I no poder, foram determinantes para que a independência alcançasse esse modelo conservador. Nos primeiros meses de 1822, o regente confirmava seu apoio à independência ao assegurar sua permanência no Brasil no “Dia do Fico”. Logo em seguida, baixou o “Cumpra-se”, decreto que estabelecia que nenhuma lei portuguesa seria válida no Brasil sem a autorização prévia do regente.

Temendo as possíveis pretensões políticas de D. Pedro I, as Cortes de Portugal enviaram um documento em que ameaçavam o envio de tropas que trariam o príncipe regente à força para o Velho Mundo. Mediante a represália, os membros do partido brasileiro aconselharam D. Pedro I a proclamar a independência imediatamente, antes que os conflitos com as tropas portuguesas transformassem nossa independência em um movimento popular.

Dessa forma, percebemos que a elite agrária e os demais membros das classes dominantes do Brasil conduziram habilmente o nosso processo de independência. Mesmo alcançando a condição de nação soberana, boa parte da população se viu atrelada às mesmas práticas e instituições que garantiam os privilégios dos mais poderosos. Sendo assim, o nosso “7 de setembro” se transformou em uma ruptura cercada por uma série de problemáticas continuidades.

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